Taxa Referencial: o que é e como calcular?

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A Taxa Referencial (TR) foi um instrumento econômico brasileiro importante ao longo dos períodos de hiperinflação dos anos 1990. Apesar de ter perdido parte de sua relevância para outras taxas e indicadores, ela mantém sua influência.

A razão é que os rendimentos da caderneta de poupança e os juros de muitos empréstimos usam o percentual da taxa como referência. Portanto, você precisa saber como é realizado o cálculo do indicador.

Ao longo deste artigo, você entenderá o que é a Taxa Referencial, como calcular o seu percentual e como ela pode impactar investimentos. Acompanhe a leitura!

O que é a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial, ou apenas TR, é um índice econômico criado como instrumento de proteção do poder de compra da população. Ela foi desenvolvida em 1991, em um momento delicado de hiperinflação no Brasil.

Na época, a moeda nacional era o cruzeiro e a inflação acumulada de 1990 foi de 1.476,56%. Nesse contexto, a Taxa Referencial surgiu com o objetivo de ser um parâmetro para a correção do dinheiro e a desindexação da economia.

Ela era medida diariamente para ser a base de cálculo dos juros e proporcionar o controle da inflação. Entretanto, a estratégia não foi suficiente para conter a volatilidade econômica do período. Apenas em 1994, com a criação do Plano Real, a situação foi controlada e a economia se estabilizou.

Nos anos seguintes, a TR deixou de ser um referencial para o controle da inflação, dando lugar à Selic — taxa básica de juros da economia. A definição da Selic é uma função do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (Bacen).

Como a Taxa Referencial é calculada?

No decorrer dos anos, a forma de cálculo da TR sofreu mudanças. Em 2024, sua definição estava sob responsabilidade do Bacen, usando a Taxa Básica Financeira (TBF).

A TBF é um indicador baseado na média ponderada dos juros pagos nas negociações das Letras do Tesouro Nacional (LTNs) no mercado secundário. Vale destacar que as LTNs representam o Tesouro Prefixado. A rentabilidade desse título é definida no momento de emissão.

Porém, quando os investidores resgatam o investimento antes do vencimento, o montante a ser resgatado sofre a marcação a mercado. Trata-se da precificação do título conforme as condições atuais do mercado — podendo ser superior ou inferior à quantia paga no momento da compra.

Todas as operações com as LTNs ficam registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para gerar a TBF. Já para o cálculo da TR, a fórmula é:

TR = 100 x {[(1 + TBF) / 100) / R] – 1}

O “R” na equação representa o redutor. O cálculo para obtê-lo é:

R = (a + b) x TBF

Nessa fórmula, o “a” é fixo em 1,005 desde a criação da TR e o “b” é definido pela TBF. Veja a evolução anual da TR entre 2019 e 2023:

Ano de referênciaTR (%) acumulada do ano
20190,00%
20200,00%
20210,0488%
20221,6314%
20231,7600%

Cabe ressaltar que a TR não pode ter um número negativo. Assim, se o resultado do cálculo ficar abaixo de zero, ela será zerada. O fato é exemplificado nos anos de 2019 e 2020, com a baixa ocasionada pela redução da Selic no período. 

Qual é a influência da TR na economia?

Apesar de não ser mais uma taxa de destaque na economia como foi em sua concepção, a Taxa Referencial ainda tem certa influência no mercado, inclusive em investimentos.

Saiba mais!

Poupança 

A caderneta de poupança é uma das aplicações financeiras que têm a rentabilidade ligada à TR. De acordo com a metodologia de cálculo dos rendimentos da poupança, os ganhos de investidor podem ser:

  • 0,5% ao mês mais a TR, se a taxa Selic estiver acima de 8,5% ao ano;
  • 70% da taxa básica de juros mais TR, quando a Selic está igual ou abaixo de 8,5% a.a.

Desse modo, mesmo que o número indicado pela Selic seja mais influente no cálculo, o percentual da TR pode mudar os resultados. No entanto, como você viu, a Taxa Referencial costuma se manter zerada ou com percentual baixo.

É importante lembrar que as mudanças na Selic são definidas considerando o percentual da inflação brasileira. Ou seja, como a caderneta não rende 100% da taxa básica de juros e a TR tem um percentual irrisório no histórico recente, os retornos da caderneta tendem a não ser altos. 

Além da poupança, a TR influencia os títulos de capitalização oferecidos por diversas instituições financeiras. Comumente, o rendimento de muitos deles é o percentual indicado pela Taxa Referencial. 

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais instrumentos da legislação trabalhista brasileira. Ele foi criado para funcionar como uma espécie de reserva para trabalhadores formais.

Com a criação do fundo, trabalhadores demitidos sem justa causa ou que se aposentaram podem sacar a quantia acumulada — além de outros cenários em que o acesso é possível. O saldo é constituído a partir dos depósitos mensais feitos pelo empregador.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2024, o dinheiro presente no FGTS do trabalhador é corrigido usando a TR como uma das variáveis. A nova fórmula se baseia na variação da TR, mais juros de 3% ao ano e distribuição de resultados do fundo. 

Financiamentos imobiliários 

A Taxa Referencial ainda tem um papel importante nos financiamentos imobiliários, em especial, nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A TR é utilizada para corrigir o saldo devedor dos mutuários, afetando diretamente a quantia das parcelas ao longo do tempo. 

Quando a taxa sobe, há um aumento das parcelas, pois a correção monetária eleva o montante devido. Por outro lado, em um cenário em que a TR cai, as parcelas tendem a se manter mais estáveis.

Ao chegar até aqui, você compreendeu mais sobre a história da Taxa Referencial e viu como ela continua exercendo certa influência na economia. Entender esses detalhes é fundamental para desenvolver sua educação financeira.

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