O agronegócio é um dos principais setores econômicos do Brasil, responsável por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) e da movimentação de capital. Nesse sentido, a criação de uma holding rural é uma alternativa para famílias atuantes nesse mercado.
Por meio dela, administrar o patrimônio familiar e empresarial costuma ser mais vantajoso — além de facilitar o processo de sucessão para herdeiros. Ademais, o desenvolvimento de uma holding rural pode ser estratégico do ponto de vista fiscal.
Quer saber mais sobre esse assunto? Neste artigo, você verá o que é uma holding rural e quais são os benefícios dela para o produtor. Acompanhe!
O que é uma holding rural?
As holdings são empresas criadas para assumir participação, controlar e administrar outros negócios, com o objetivo de otimizar a gestão dos bens e ativos. Inclusive, elas podem existir até mesmo para facilitar a administração de patrimônios familiares.
Assim, uma holding rural segue essa mesma lógica de funcionamento, mas com foco na gestão e administração de bens e negócios rurais — familiares ou não. Também conhecida como holding agrícola, ela gera despersonalização das posses, com os ativos sendo transferidos para a empresa.
A criação de uma holding rural tem diversos objetivos, como a organização e proteção do patrimônio do produtor. Ela ainda é uma alternativa para facilitar o processo sucessório e pode ser interessante para aproveitar incentivos fiscais.
Quais são os benefícios para o produtor rural?
Agora que você entendeu o significado de holding rural e viu mais sobre o seu funcionamento, é hora de saber os benefícios que ela traz para o produtor.
Veja quais são as principais vantagens!
Otimização fiscal
Em primeiro lugar, a holding rural pode ser positiva para otimização fiscal, já que o produtor poderá escolher um regime tributário mais vantajoso para sua atuação. Ao centralizar a propriedade e rendas em uma única pessoa jurídica, é possível reduzir a complexidade da estrutura tributária.
Outra vantagem na questão fiscal é que a holding pode trazer incentivos ao produtor que tendem a gerar redução de custos. Isso acontece porque os tributos são cobrados sobre uma pessoa jurídica, não uma pessoa física.
Uma das diferenças se dá com os impostos sobre os lucros pela venda de posses rurais. O lucro para pessoas jurídicas conta com alíquotas inferiores em comparação à tributação para pessoas físicas, reduzindo os custos da transação e otimizando os ganhos.
Sucessão familiar
Facilitar o processo de sucessão é outra das vantagens ligadas à criação de uma holding agrícola. A estruturação dela permite a transferência de propriedades e ativos de maneira mais rápida e menos burocrática para os herdeiros.
Com todos os bens fazendo parte de uma empresa, os beneficiários podem ter acesso aos ativos lidando também com menos impostos. Afinal, não haverá uma transferência entre duas pessoas físicas, apenas o acesso via holding, como sócios, não havendo incidência de tributos sobre herança ou doações.
Ainda, com um planejamento sucessório bem definido na estrutura jurídica, é possível evitar gastos como os relacionados ao inventário. Considere que a holding pode minimizar as chances de conflitos familiares, já que contestação judicial de outros herdeiros costuma ser um processo mais complexo.
Proteção patrimonial
A proteção patrimonial é mais um benefício da holding rural, já que ela pode reduzir consideravelmente os riscos envolvendo bens e atividades inscritas em pessoa física. Isso acontece porque os bens pessoais dos proprietários ficam separados dos bens empresariais.
Por exemplo, caso existam dívidas pessoais, ações judiciais, ou mesmo processos de divisão de bens, o patrimônio despersonalizado estará protegido. Desse modo, a criação da holding funciona para resguardar bens e ativos.
Como você viu na questão do planejamento sucessório, a holding tende a reduzir as chances de conflitos e intrigas familiares — que poderiam gerar mais custos e afetar o patrimônio. Logo, a holding rural também atua na proteção patrimonial sob essa ótica.
Eficiência na gestão de ativos rurais
Com a holding rural, é possível facilitar processos diários, como a administração de recursos ligados à rotina do produtor. Dessa forma, ao concentrar bens e negócios em uma única pessoa jurídica, é possível aumentar a eficiência na gestão de ativos rurais.
Por exemplo, a holding pode implementar políticas e práticas em todas as propriedades e negócios sob seu controle. Essa centralização da gestão permite ações coordenadas para a implementação de processos que otimizam atividades e, consequentemente, podem reduzir os custos da operação.
Ademais, com a holding rural, é possível acessar uma estrutura mais robusta e favorável para a captação de possíveis investimentos ou mesmo financiamento para as atividades. Com isso, ela oportuniza a definição de estratégias para expansão e crescimento das operações.
Como criar uma holding rural?
O primeiro passo para criar uma holding rural é fazer um diagnóstico de todo o patrimônio existente. Essa etapa é importante para definir os objetivos da holding, os ativos a serem transferidos e a estrutura de propriedade — ou seja, quem serão os sócios.
Além disso, é necessário definir o tipo de holding. Geralmente, ela pode ser pura ou mista. No primeiro caso, a estrutura jurídica terá apenas participação e fará a gestão no patrimônio. Já as holdings mistas podem buscar outras fontes de renda.
Depois, é preciso contar com um planejamento financeiro, que estabelece os recursos necessários para a criação da holding. O processo envolve a elaboração de orçamentos detalhados, projeções de receitas e despesas e identificação de fontes de financiamento.
Para a estrutura da holding rural, você também deve elaborar um contrato social ou estatuto para registro na junta comercial e criação do CNPJ. Depois da consolidação legal, é possível transferir bens e negócios para a empresa de forma transparente.
As etapas seguintes incluem a estruturação fiscal da empresa e a definição de regras de governança corporativa. Para facilitar o processo de criação, é interessante ter o suporte profissionais com expertise na área.
Ao longo deste artigo, você compreendeu o que é holding rural e quais são seus benefícios para o produtor. Com uma gestão eficiente, planejamento financeiro adequado e a definição clara de objetivos, ela pode ser vantajosa para a proteção e administração do patrimônio.
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