Holding familiar: o que é, como funciona e quais as vantagens?

Quando se pensa em planejamento financeiro, tributário e sucessório, é comum se deparar com a oportunidade de fazer uma holding familiar. Você já conhece essa solução? Esse pode ser um instituto jurídico interessante para famílias de alta renda.

No entanto, é preciso entender de que se trata, como funciona e quais são as vantagens para saber se ele é adequado para as suas necessidades. Dessa maneira, será possível tomar as melhores decisões para a preservação do patrimônio da sua família.

Quer aprender mais sobre o tema? Então acompanhe este conteúdo para esclarecer as principais dúvidas sobre holding familiar!

O que é uma holding?

As holdings são um tipo de sociedade que centraliza bens e direitos, investimentos, propriedades de marcas e patentes, entre outros. Elas controlam outras empresas e podem ser usadas com diversas finalidades.

Elas podem ser de dois tipos principais:

  • puras ou simples: são usadas para fins patrimoniais ou administrativos. Então não são aplicadas diretamente em um empreendimento.
  • empresárias ou mistas: quando também desenvolvem atividades comerciais ou econômicas.

O que é uma holding familiar patrimonial?

Entendendo o que é holding, ficará mais fácil compreender o que é a holding familiar patrimonial. Nesse caso, ela é constituída por pessoas de uma mesma família com o objetivo de administrar o patrimônio.

Porém, ela também pode exercer atividades empresariais, dependendo do patrimônio ou finalidade. Por exemplo, podem existir empresas da família ou imóveis disponibilizados para locação, incluindo essa administração nas atividades da holding.

A sociedade, então, centralizará todos os bens das pessoas físicas que compõem a família, o que pode incluir móveis, imóveis e empresas. Logo, tudo passará a pertencer à holding, facilitando a administração e trazendo outros benefícios.

Como funciona a holding familiar?

A holding familiar é constituída como uma empresa. Nesse cenário, é comum o uso do modelo de Sociedade Limitada (LTDA). Assim, o patrimônio será utilizado para integralizar o capital social e cada membro da família terá direito a um determinado número de cotas.

As cotas podem ser doadas e transferidas aos herdeiros, seguindo cláusulas de doação conforme a vontade dos doadores. Desse modo, o instrumento é bastante utilizado para a transmissão de bens ainda em vida. Nesse caso, a cláusula de usufruto pode ser uma ferramenta para facilitar a tarefa.

Na prática, ela garante o direito ao doador de permanecer no uso e gozo de uma propriedade até a sua morte ou conforme condições específicas. Por essa e outras ferramentas, a holding familiar ajuda a evitar a dilapidação do patrimônio e traz mais praticidade para a família.

Quais as vantagens da holding familiar?

Agora que você aprendeu como funciona a holding familiar, é interessante conhecer as vantagens. Isso ajudará a entender por que o instrumento é utilizado e como ele pode auxiliar a sua família.

Confira!

Maior proteção jurídica

Ter uma holding familiar ajuda a proteger o patrimônio do grupo. Na declaração de Imposto de Renda, por exemplo, os bens da holding são indicados em quantidade e valor de cotas e ações.

Então outras pessoas não terão conhecimento sobre o detalhamento de seus bens — o que aconteceria na apresentação da declaração para fins de negociações ou financiamentos, por exemplo.

Outro ponto importante é que todos os bens pertencem à empresa, não aos sócios individualmente. Isso pode reduzir os riscos de constrição judicial. Entretanto, é preciso ter atenção para que isso não seja utilizado como meios de cometer fraudes — nesses contextos, a proteção pode ser relativizada.

Organização na administração do patrimônio

Quando há um grande volume de bens, investimentos e outros ativos na família, podem surgir dificuldades para manter a administração do patrimônio. Nessa situação, além de centralizar todas as atividades, a holding familiar também facilita a divisão de despesas.

Afinal, é comum que existam custos envolvidos, como manutenção, tributos, profissionais contratados, entre outros. Com a holding será mais fácil organizar todas essas questões para dividir obrigações e direitos conforme as cotas da empresa.

Facilidade na sucessão

Como você viu, o planejamento sucessório pode ser simplificado com a holding. Nesse caso, não há a necessidade de inventariar os bens que estão em nome da empresa e não é preciso observar as regras referentes ao percentual de partilha obrigatória aos herdeiros.

Ela permite, ainda, evitar conflitos familiares, pois garante que a vontade dos criadores da holding seja observada. O motivo para isso é que eles poderão definir de maneira precisa como será feita a divisão dos bens que constituem a sociedade entre os herdeiros.

Redução de custos

Como não há necessidade de inventário, é possível reduzir os casos envolvidos na sucessão. Afinal, não será preciso arcar com custas judiciais e honorários. Outro ponto é que não há cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Além disso, a holding familiar facilita o planejamento tributário e a redução de despesas com tributos. Existem casos em que a transferência das propriedades também dispensa a incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Como abrir uma holding familiar?

Se você se interessa por administrar melhor o patrimônio da família, é preciso definir quando vale a pena fazer uma holding familiar. Apesar de trazer vantagens, há a necessidade de analisar o caso concreto para entender se esse caminho é adequado para as necessidades da família.

Além da holding, também existem diversos caminhos que podem ser usados. Por exemplo, contratação de seguro de vida, Previdência Privada e outras medidas relacionadas a investimentos, proteção e economia. Logo, vale a pena considerar as opções para decidir.

Caso a holding familiar seja a alternativa escolhida, é preciso cumprir todos os trâmites para criar a estrutura societária — como contrato social e outros detalhes. Portanto, o suporte profissional se torna imprescindível para estruturar a empresa e aproveitar os seus benefícios.

Conte com uma assessoria de investimentos

Para facilitar o processo de tomada de decisão e de abertura de holding familiar, você pode contar com uma assessoria de investimento focada no público private. O assessor possui conhecimentos e experiência no mercado financeiro para auxiliar nas suas escolhas.

Assim, ele pode esclarecer dúvidas sobre como cuidar do patrimônio, quais são as alternativas do mercado financeiro e os meios para rentabilizar e multiplicar o capital. Ainda, pode indicar meios de protegê-lo, trazendo maior segurança para toda a sua família.

Como você viu, a holding familiar pode trazer mais proteção para o seu patrimônio, reduzir custos e potencializar o retorno. Ela também é um meio de facilitar a sucessão e os processos relacionados à partilha. Porém, se tiver dúvidas, procure suporte profissional para tomar decisões mais acertadas.

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André Barbirato

Formado em marketing, encontrou no mercado financeiro sua verdadeira vocação. Possui certificação ANCORD e mais de 8 anos de experiência no mercado de capitais. Atualmente é sócio de um escritório de investimentos e head de mesa de renda variável. É também o criador do blog Eu Posso Investir!?.

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