A proteção e a sucessão patrimonial são preocupações para muitas pessoas que desejam preservar e transmitir os seus bens de forma segura e estratégica. Saiba que existem soluções disponíveis no mercado capazes de ajudar nessas tarefas — como o trust.
Trata-se de um instrumento bastante utilizado nos Estados Unidos e nos países do Reino Unido. Porém, ele também tem se tornado uma opção para brasileiros devido às vantagens oferecidas — em especial, para famílias que têm um poder aquisitivo mais elevado.
Quer saber mais sobre o trust e como ele contribui para a gestão e a preservação do seu patrimônio? Então continue acompanhando a leitura!
O que é trust?
Trust é uma estrutura jurídica na qual o proprietário de bens — chamado de settlor — transmite seus ativos para um trustee (administrador). A partir desse ponto, é o administrador quem fica encarregado por gerenciar e proteger o patrimônio em prol de uma ou mais pessoas — os beneficiários.
Na prática, o trust envolve um acordo voltado ao planejamento, à gestão e à sucessão patrimonial, sendo firmado por meio de um contrato. No documento, constam todas as regras, cláusulas e condições referentes à forma como os bens e ativos devem ser administrados.
É válido mencionar que trust é um termo em inglês que significa confiança — o que ajuda a entender por que ele é usado para se referir a esse tipo de estrutura jurídica. Afinal, você deve contar com alguém que tenha o atributo para administrar o seu patrimônio.
Como funciona o trust?
Conhecendo o conceito de trust, vale a pena entender o seu funcionamento com mais detalhes. Você viu que, para que o acordo seja concretizado e entre em vigor, é preciso constituir um documento formal da estrutura jurídica.
Nesse contrato — que pode ser chamado de contrato de trust ou declaração de trust —, o proprietário dos bens deve informar questões como:
- ativos que farão parte do trust;
- responsabilidades do trustee;
- beneficiários;
- distribuição dos bens;
- tipo de trust escolhido.
A partir da elaboração e da assinatura do documento, o trustee assume a responsabilidade pela administração do patrimônio, que pode incluir imóveis, veículos, investimentos etc. Para tanto, é necessário criar uma empresa no exterior que concentre todos os bens.
Cabe mencionar que os trusts são classificados em dois tipos principais: revogável e irrevogável. No primeiro, o proprietário tem a possibilidade de alterar ou encerrar a estrutura jurídica a qualquer momento. Já no segundo, ele não tem esse poder.
Logo, no trust revogável, o settlor tem mais flexibilidade. No entanto, não há uma garantia total de proteção patrimonial, pois ainda existe chance de os bens serem reivindicados em casos de dívidas ou problemas judiciais, por exemplo.
Já o trust irrevogável é o oposto. Ele proporciona maior proteção do patrimônio, uma vez que os bens transmitidos deixam de ser legalmente do settlor e passam a ser dos beneficiários. Assim, a estrutura se torna mais segura contra credores e questões jurídicas.
Quais são as vantagens do trust?
Após conhecer o conceito e o funcionamento do trust, vale entender os seus principais prós e contras — começando pelos pontos positivos. O primeiro é que o instrumento ajuda a planejar a sucessão patrimonial. Por meio dele, o settlor consegue definir como os bens devem ser distribuídos aos herdeiros.
Dessa maneira, há como fazer uma divisão conforme a vontade do proprietário do patrimônio e evitar conflitos sobre a herança. Ainda, o trust oferece vantagens fiscais, dependendo da jurisdição em que ele for constituído. Assim, existe a possibilidade de reduzir impostos.
Outra vantagem do trust — do tipo irrevogável — é que ele ajuda a proteger os ativos contra credores e disputas jurídicas, conforme explicado. Uma vez que os bens não pertencem mais ao settlor legalmente, eles ficam protegidos contra penhoras e outras formas de cobrança de dívidas.
Por fim, o trust também pode ser uma estrutura interessante em termos de sigilo e privacidade. A razão é que, diferentemente do que ocorre em inventários e outros processos de sucessão, os bens não se tornam públicos nesse instrumento. Desse modo, fica mais fácil evitar expor informações sobre o patrimônio e seus beneficiários.
Quais são as desvantagens do trust?
Embora apresente diferentes benefícios, o trust também tem alguns pontos de atenção. Um deles é a complexidade jurídica e burocrática. Afinal, criar e administrar uma estrutura do tipo — ainda mais em outro país — envolve diferentes procedimentos legais.
Portanto, antes de optar pelo instrumento, considere a contratação de uma assessoria especializada no assunto. A medida permite garantir que todos os detalhes legais sejam observados e que o trust esteja alinhado aos objetivos patrimoniais e familiares do settlor.
Além disso, o custo para manter e administrar o patrimônio pode ser outro ponto negativo, dependendo da quantidade de bens e ativos e da complexidade da sua estrutura. Ainda, há a irreversibilidade no caso do trust irrevogável.
Como explicado, ao optar por esse tipo de instrumento, o settlor deixa de ter controle sobre o patrimônio que compõe o instrumento. Assim, a questão pode ser uma desvantagem caso haja o interesse em reverter ou mudar a transferência de bens no futuro.
Qual é o papel do trust na gestão e proteção patrimonial?
Após conhecer as principais vantagens e desvantagens do trust, falta conferir de que forma o trust ajuda na gestão e proteção patrimonial. A estrutura se mostra uma solução robusta nesse sentido, em especial para quem deseja garantir a transmissão segura de bens às próximas gerações.
O mesmo ocorre na proteção contra credores, dependendo do caso. Como você viu, a estrutura possibilita que o patrimônio seja administrado profissionalmente.
Em razão disso, é possível manter os interesses dos beneficiários e do settlor, assegurando que os seus bens sejam administrados e repassados conforme sua vontade. Ainda, o trust pode ser uma alternativa para brasileiros que desejam expor parte de seu patrimônio ao mercado externo.
O trust é um instrumento jurídico que colabora para a administração e a proteção do patrimônio de famílias, podendo fazer sentido para pessoas que se preocupam com esses aspectos. Apesar disso, considere os seus prós e contras para chegar a uma decisão sobre utilizá-lo.
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