Quem está começando a sua jornada como investidor já deve ter percebido que a maioria dos investimentos conta com a incidência do Imposto de Renda (IR). No mercado financeiro, você encontrará alternativas com recolhimento na fonte, de responsabilidade do contribuinte ou isentas.
Nesse contexto, no momento de acertar as contas com o Leão, pode surgir a dúvida se é necessário declarar os investimentos isentos de Imposto de Renda. Saber essa informação é essencial para você não ter problemas com a Receita Federal.
Portanto, prossiga com a leitura deste post até o final para entender se, de fato, é preciso declarar investimentos isentos de Imposto de Renda.
Vamos lá?
Afinal, investimentos isentos de IR precisam ser declarados?
Se você é obrigado a enviar a declaração de IR para a Receita Federal, saiba que até mesmo os investimentos isentos de Imposto de Renda devem ser declarados. Entretanto, existe uma distinção entre o recolhimento do tributo e a obrigatoriedade de declará-lo.
Na verdade, existem situações em que o recolhimento do IR é obrigatório e a apresentação da declaração não. Por outro lado, há circunstâncias em que a declaração é necessária, mas não o recolhimento.
Portanto, o primeiro passo é saber quais são as pessoas obrigadas a declarar o Imposto de Renda anualmente. Os critérios podem mudar ao longo do tempo, sendo importante consultá-los no site da Receita Federal.
Depois, vale conferir quais são os principais investimentos isentos de IR. Veja:
- caderneta de poupança;
- letra de crédito imobiliário ou do agronegócio (LCI e LCA);
- certificado de recebíveis imobiliários ou do agronegócio (CRI e CRA);
- debêntures incentivadas.
É preciso declarar todos os investimentos presentes na carteira?
Na hipótese de você atender a um dos critérios que torna a apresentação da declaração obrigatória, é pertinente declarar todos os investimentos mantidos na carteira. Isso para que a Receita Federal possa acompanhar a sua evolução patrimonial.
Vale dizer que a declaração será opcional para aplicações financeiras abaixo de R$ 140 ou para o conjunto de ativos com valor de aquisição inferior a R$ 1 mil. Contudo, é recomendado declarar os investimentos independentemente do valor.
Essa medida ajuda a evitar qualquer tipo de dúvida ou questão que possa fazer o contribuinte cair na chamada malha fina. Trata-se de uma revisão realizada pelo Fisco, a partir do cruzamento de dados que apontam inconsistências e incorreções, barrando declarações suspeitas.
Como declarar investimentos no IR?
Sabendo que mesmo os investimentos isentos de IR devem ser declarados, é pertinente aprender como isso deve ser feito. Para quem nunca declarou o Imposto de Renda, pode valer a pena consultar um profissional da área.
Caso você queira apresentar a declaração por conta própria, deve ter em mente que o Fisco exige duas principais informações: o montante investido e os eventuais rendimentos recebidos ao longo do ano-calendário.
No programa disponibilizado pela Receita, você deve apontar a titularidade do investimento e seu valor na ficha “Bens e Direitos”. Cada alternativa deve ser lançada no campo e com um código específico.
Já os rendimentos são declarados nas fichas “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” ou “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, conforme o seu regime de tributação.
Agora você aprendeu que os investimentos isentos de Imposto de Renda também precisam ser declarados, caso a apresentação do documento seja obrigatória. Então não deixe de cumprir com as suas obrigações tributárias e, se for preciso, busque o suporte de um profissional.
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