Investir em ações é uma estratégia popular entre aqueles que buscam construir uma fonte de renda passiva no mercado. Entre os benefícios desse tipo de investimento, destacam-se os dividendos e os juros sobre capital próprio (JCP).
Ambos são formas pelas quais os acionistas podem receber uma parcela dos lucros da empresa, contribuindo para a geração de renda contínua. Enquanto os dividendos são mais conhecidos, os JCP são uma opção igualmente relevante, porém menos compreendida por muitos investidores.
Caso você tenha se interessado pelo assunto, veja neste artigo o que são os juros sobre capital próprio e como eles funcionam!
O que são os juros sobre capital próprio?
Os juros sobre capital próprio são uma modalidade de distribuição de lucros realizada por empresas brasileiras aos seus acionistas. Diferentemente dos dividendos — distribuídos a partir dos lucros da empresa —, os JCP são pagos diretamente do capital da companhia.
Isso permite que as empresas diminuam o seu lucro tributável, uma vez que elas têm a opção de lançar os JCP como uma despesa operacional. Para os acionistas, os JCP também possuem um tratamento fiscal diferenciado, sendo sujeitos à tributação exclusiva na fonte em 15%.
Assim, os JCP são benéficos tanto para a empresa, que otimiza sua carga tributária, quanto para os investidores, que podem receber esses proventos ao investir em ações. Essa abordagem é capaz de atrair mais investimentos para o negócio, refletindo na cotação dos ativos.
Como eles funcionam?
As regras que envolvem o pagamento dos juros sobre capital próprio estão dispostas na Lei nº 9.249/95. Para que a distribuição ocorra, a empresa deve ter lucros acumulados ou reservas disponíveis. O seu cálculo considera o valor do patrimônio líquido da companhia e a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Legalmente, o montante máximo de JCP que uma empresa pode distribuir é o produto da multiplicação da TLP pelo seu patrimônio líquido na ocasião. Por exemplo, uma empresa com patrimônio líquido de R$ 20 milhões e uma TLP de 5% tem direito de distribuir até R$ 1 milhão em JCP no período.
O valor é dividido pelo número total de ações da empresa. Porém, é válido destacar que o total distribuído de JCP não deve ultrapassar 50% do lucro líquido do último exercício fiscal ou 50% do saldo de lucros e reservas da empresa.
Como receber JCP?
Sabendo o que são e como funcionam os JCP, falta aprender como recebê-los. Como você viu, para o investidor estar habilitado para receber os juros sobre o capital próprio de uma empresa, basta ele ser um acionista. Ou seja, é necessário comprar os papéis da companhia no mercado.
No entanto, vale destacar que as ações integram a classe da renda variável, a qual não possui previsibilidade de ganhos. Isso significa que o repasse do provento não é garantido e depende da política de cada empresa e da realização de lucros — o que nem sempre acontece.
Para aumentar suas chances de recebimento, é essencial realizar uma análise fundamentalista das empresas. O objetivo da prática é compreender os principais indicadores financeiros de cada companhia e identificar as oportunidades e os riscos associados ao investimento.
Neste conteúdo, você aprendeu o conceito e o funcionamento dos juros sobre capital próprio que podem ser pagos por empresas de capital aberto. Se esse tipo de provento chama a sua atenção, vale avaliar quais companhias fazem a sua distribuição e analisar seus fundamentos antes de tomar uma decisão.
Gostou de aprender sobre os JCP e a possibilidade de receber renda passiva com eles? Então compartilhe este post para que mais pessoas conheçam esse provento!
