O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é uma modalidade de Previdência Privada. Ela funciona como um investimento focado no longo prazo. Nesse caso, você tem a opção de fazer depósitos únicos ou contribuições periódicas para montar uma reserva financeira para usar no futuro.
Mas como essa alternativa pode ser vantajosa no planejamento sucessório? Para descobrir a resposta, é necessário conhecer o seu funcionamento. Desse modo, você consegue decidir se esse tipo de investimento faz sentido para sua situação.
Continue com a leitura e tire suas dúvidas sobre como funciona a Previdência VGBL no planejamento sucessório!
Como a Previdência VGBL funciona no planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias pensadas para facilitar a transferência de patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros após o seu falecimento. A ideia é simplificar o processo, evitar conflitos entre os familiares e garantir que os bens sejam distribuídos conforme a vontade do proprietário.
Nesse contexto, a Previdência VGBL pode ser uma aliada importante para quem deseja mais praticidade, agilidade e controle sobre esse processo.
Confira as principais características do funcionamento da Previdência VGBL!
Não participação no inventário
Os recursos aplicados na Previdência VGBL não passam pelo inventário, sendo que os beneficiários são indicados pelo titular no contrato. Dessa forma, quando ocorre o falecimento, a quantia acumulada é transferida diretamente na conta corrente informada por eles, conforme o prazo legal.
Agilidade na liberação de recursos
O processo de transmissão de herança pode ser doloroso e custoso. Ele envolve pessoas tristes e enlutadas, mas também há risco de conflitos por falta de consenso entre os herdeiros.
Ainda, a legislação brasileira é complexa, exigindo o pagamento de impostos, custas processuais e honorários advocatícios. Como os valores da Previdência VGBL não integram o inventário, como visto, os recursos são liberados rapidamente aos beneficiários.
Essa característica é útil para lidar com despesas urgentes em um momento delicado, como os custos do próprio processo sucessório.
Escolha de beneficiários
Quem decide para onde vão os recursos da Previdência VGBL após a morte é o titular, sem risco de alteração desde que seja seguida a legislação vigente. Portanto, ele pode indicar cônjuge e filhos, outros familiares e até amigos.
Se o titular mudar de ideia e desejar trocar, incluir ou excluir beneficiários, ele tem essa possibilidade e o procedimento é feito sem burocracia. Essa é uma flexibilidade relevante para quem gosta de ter autonomia nos seus investimentos e a tranquilidade de saber para quem o seu patrimônio será direcionado.
Quais impostos incidem sobre a Previdência VGBL?
Os impostos são custos que você precisa entender para decidir se vale a pena realizar um investimento. Veja quais tributos incidem sobre a Previdência VGBL e descubra como cada um deles funciona!
IOF
Desde 2025, incide a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 5% sobre aportes mensais em planos VGBL que ultrapassam R$ 600 mil ao ano. Ainda assim, o limite ainda permite acumular valores expressivos sem a incidência do tributo.
O impacto maior recai sobre quem fazia aportes elevados “de última hora” com o intuito de reduzir a cobrança de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Trata-se de um tributo relacionado à herança que também não se aplica aos planos de Previdência Privada.
Na prática, funciona assim:
- para aportes dentro do limite de R$ 600 mil ao ano, não muda nada;
- para aportes que ultrapassam esse valor, a cobrança de 5% torna a operação menos vantajosa. Contudo, ela é uma opção válida devido ao ITCMD, que em alguns estados chega a 8%.
IR
Além do IOF, há a incidência de IR (Imposto de Renda). Na Previdência VGBL, o imposto não é cobrado sobre o saldo acumulado, apenas sobre os rendimentos obtidos ao longo do tempo. A tributação pode seguir uma tabela regressiva ou progressiva, à escolha do investidor.
A primeira começa em 35% e cai gradualmente, até chegar a 10% depois de 10 anos de investimento. Para facilitar a sua compreensão sobre o assunto, vale acompanhar um exemplo prático.
Imagine que você fez um aporte em janeiro de 2021. No início, esse montante estaria sujeito a uma alíquota de 35% no resgate. Após dois anos da aplicação, a taxa sobre essa mesma contribuição cai para 30%. Isso ocorre sucessivamente, com redução de 5 pontos percentuais a cada dois anos até atingir o piso.
Já na tabela progressiva, a alíquota aumenta conforme a renda anual do titular, indo de uma faixa isenta até outra com incidência de 27,5% de tributo. Essa é a mesma regra aplicada para o Imposto de Renda sobre salários.
Em quais situações a Previdência VGBL costuma fazer sentido?
O VGBL costuma ser buscado por quem faz a declaração simplificada de IR, já que esse plano não oferece dedução fiscal. Ele também é uma alternativa para quem declara no modelo completo, mas já atingiu 12% de renda bruta anual tributável para dedução investindo em PGBL.
No caso do planejamento sucessório, como você viu, a Previdência VGBL permite ao investidor indicar quem serão os seus beneficiários. Essa vantagem é importante para aqueles que buscam eficiência e proteção na organização da sucessão patrimonial.
Isso porque a legislação brasileira traz regras específicas sobre como deve ser a sucessão dos bens que compõem o inventário. Logo, a opção amplia as possibilidades de organizar a transmissão de recursos aos herdeiros.
A Previdência VGBL é uma opção de investimento para quem se preocupa com o futuro de seus entes queridos. Por meio dela, você terá mais ferramentas para cuidar do seu patrimônio e tem um nível de controle sobre ele depois que não estiver mais aqui.
Quer entender melhor como a Previdência VGBL pode se encaixar no seu planejamento sucessório? Entre em contato com um de nossos especialistas para tomar decisões inteligentes!
