PGBL: Como aproveitar o benefício fiscal do seu plano de Previdência?

Depois das mudanças legislativas a respeito das normas previdenciárias, aposentar-se no Brasil ficou ainda mais difícil. Nesse sentido, buscar uma Previdência Privada pode ser uma boa opção ou, para muitos, uma necessidade.

Contudo, a escolha pelo melhor plano de Previdência costuma não ser tão simples. E questões como a forma de entrega de sua declaração de Imposto de Renda (IR) e o benefício previdenciário que ele proporciona podem ser determinantes nessa decisão. Por isso, é importante conhecer o PGBL.

Veja neste artigo o que é o PGBL e como funciona o benefício fiscal que ele oferece aos investidores. Entenda, ainda, como você pode economizar imposto por meio do seu plano de Previdência.

Acompanhe!

O que é o PGBL?

Mesmo existindo há muito tempo, nem todos sabem o que é PGBL. A sigla significa Plano Gerador de Benefício Livre. Trata-se de uma modalidade de investimento no formato de Previdência Privada que geralmente atende a diversos planos de longo prazo — como a aposentadoria.

Assim como na Previdência Pública, nele é preciso recolher um valor mensal visando o recebimento de uma renda passiva no futuro. Logo, ele é composto por duas fases: acumulação e usufruto. Ou seja, durante um período você acumulará o capital para, posteriormente, poder usufruí-lo.

Nesse sentido, é interessante aproveitar a fase produtiva da vida para fazer esse investimento. Isso acontece, principalmente, ao considerar que pode ser mais difícil ter uma fonte de renda estável na terceira idade — como nos casos de diminuição da capacidade laborativa.

Porém, antes de escolher o plano de Previdência, o investidor consegue decidir a forma que o benefício será distribuído em data futura. Entre as alternativas estão o levantamento total ou parcial, por prazo limitado ou vitalício, entre outras.

Ademais, o valor que deverá ser recolhido é pessoal e varia entre cada investidor. Muitos costumam separar de 10% a 12% de seus rendimentos mensais para a aposentadoria. Contudo, é importante avaliar qual estratégia é mais adequada para você.

Qual é o benefício fiscal do PGBL?

A principal característica do PGBL é o benefício fiscal que ele proporciona. Quem adere a essa modalidade de plano pode deduzir os valores investidos de sua base de cálculo do IR. O percentual máximo permitido é de 12% de sua renda bruta tributável ao ano.

Outro benefício é causado pelo fato do recolhimento de IR ser postergado para o final do investimento. Nesse sentido, o retorno do PGBL é potencializado pelo efeito dos juros compostos — visto que agirá sobre todo o valor investido.

No entanto, no momento de resgatar o valor investido, o IR também incidirá sobre o total, não apenas sobre a rentabilidade. Vale destacar que, para aproveitar o benefício, também é preciso fazer recolhimentos para a Previdência Pública.

Quais as suas diferenças para o VGBL?

Também existe outra modalidade de Previdência Privada disponível: o VGBL — ou Vida Gerador de Benefício Livre. Assim, é comum ter dúvidas entre escolher o PGBL ou VGBL. Então é preciso entender o que muda entre eles para tomar a decisão mais adequada.

Nesse sentido, a principal diferença entre PGBL e VGBL é a forma de tributação. Como você viu, no PGBL o recolhimento de IR é postergado para o final do investimento, incidindo sobre todo o valor investido. Já no VGBL o imposto é calculado apenas sobre os rendimentos obtidos.

Outra distinção refere-se ao benefício fiscal existente no PGBL, que permite o abatimento do valor investido no IR. Como o VGBL não conta com esse benefício, tende a fazer mais sentido para quem é isento de IR ou entrega a declaração simplificada.

Dessa maneira, a forma como você declara o IR, seus rendimentos anuais e outros pontos mencionados podem ser determinantes na escolha da melhor alternativa.

Qual é a tributação do PGBL?

Após aprender o conceito de PGBL e o benefício fiscal que ele traz, é importante conferir como se dá a tributação dos planos de Previdência Privada. Existem duas alternativas: a tabela regressiva ou a progressiva.

Saiba mais!

Tabela regressiva

Quem opta pela tabela regressiva consegue recolher um percentual menor de imposto a cada faixa de tempo. Desse modo, pode ser uma boa alternativa se o seu objetivo é manter o investimento por prazos maiores. Veja como funciona:

  • 35% até 2 anos;
  • 30% entre 2 e 4 anos;
  • 25% entre 4 e 6 anos;
  • 20% entre 6 e 8 anos;
  • 10% a partir de 10 anos.

Tabela progressiva

Já a tabela progressiva tem um funcionamento que se assemelha à cobrança de IR comum, se embasando nas faixas de renda. Sua utilização tende a fazer mais sentido para aqueles que não desejam manter o investimento por muito tempo.

Confira:

  • 0% para isentos;
  • 7,5% dentro da 1ª faixa de renda;
  • 15% dentro da 2ª faixa de renda;
  • 22,5% dentro da 3ª faixa de renda;
  • 27,5% dentro da 4ª faixa de renda.

Quando vale a pena e como usufruir da vantagem fiscal do PGBL?

Como você viu, o investimento em PGBL pode valer a pena quando o investidor acredita que conseguirá manter o investimento por longos períodos. Isso porque o efeito dos juros compostos somente será expressivo, a ponto de fazer diferença nos seus resultados, no longo prazo.

No mesmo sentido, pode ser uma boa oportunidade de investimento para quem entrega a declaração completa de IR. Afinal, como você descobriu, é possível abater os aportes feitos da base de cálculo do imposto, reduzindo os custos.

Por exemplo, um investidor com uma renda anual de R$ 200 mil, obrigatoriamente terá que declarar IR. Suponha que ela já tenha um PGBL e aportou R$ 24 mil nesse plano. Diante disso, poderá abater o total do valor investido, e recolherá o IR com base em R$ 176 mil (R$ 200 mil – R$ 24 mil).

Quem ainda não tem o plano PGBL também pode aproveitar os últimos meses do ano para iniciar o recolhimento ou para recolher valores extras, visando conseguir aproveitar o benefício fiscal.

Por exemplo, imagine uma pessoa que contratou o PGBL em outubro e tenha conseguido aplicar R$ 2 mil por mês até o final do ano. Além disso, ela fez um aporte extra de R$ 10 mil. Nesse caso, é possível abater os R$ 16 mil investidos, e o IR incidirá com base em R$ 184 mil (R$ 200 mil – R$ 16 mil).

Com organização, portanto, é possível aproveitar até mesmo os últimos meses do ano para incrementar seus aportes no plano PGBL e aumentar seu percentual de abatimento de Imposto de Renda.

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Ao saber agora o que é o PGBL e como aproveitar o benefício fiscal que ele pode oferecer, ficará mais fácil avaliar qual é o tipo de plano que mais se alinha às suas necessidades.

Além disso, não se esqueça de pesquisar diferentes alternativas para encontrar a mais adequada para sua carteira de investimentos. Na plataforma do BTG Pactual digital, por exemplo, você encontra diversas possibilidades de planos de Previdência, mais conservadores e mais arrojados.

E, se você já tem um plano de Previdência PGBL, não deixe de aproveitar os últimos meses do ano para ampliar seus aportes e usufruir do benefício fiscal na próxima declaração de Imposto de Renda.

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