Muitas pessoas ainda não sabem o que é alienação fiduciária e o assunto pode gerar dúvidas em quem pretende contratar um empréstimo bancário. No entanto, apesar de ser um termo complicado, é bastante comum no mercado e funciona de forma simples.
O processo diminui os riscos em relação à inadimplência para a instituição que concede o crédito. Por isso, pode oferecer uma série de vantagens ao contratante e ajudar a reduzir o custo com as taxas de juros.
Neste conteúdo, você entenderá o que é alienação fiduciária e para que serve, além das vantagens e riscos do processo. Continue a leitura e confira!
O que é a alienação fiduciária?
O conceito de alienação fiduciária está relacionado à garantia usada em financiamentos ou empréstimos. Ele também pode ser incluído em algumas operações de compra a prazo. O objetivo é garantir o pagamento da dívida por meio do oferecimento de um bem de sua posse.
Assim, o credor tem mais segurança ao conceder o crédito. Afinal, ele pode contar com uma parte do patrimônio do cliente para garantir que o dinheiro será devolvido. Por essa característica, em geral, a alienação fiduciária envolve imóveis e veículos.
Cumpre destacar que, ao oferecer o bem como garantia, ele permanece em sua posse. Portanto, enquanto as parcelas são pagas em dia, você pode continuar usando o seu bem normalmente. Contudo, ele estará alienado.
Ou seja, o bem terá sua propriedade vinculada à instituição que forneceu o empréstimo. Podemos dizer, então, que ele estará disponível ao banco, por exemplo, até que você quite toda a dívida. Se os pagamentos não forem honrados, existe o risco de perder o patrimônio.
Para que serve a alienação fiduciária?
Quando você busca crédito no mercado, uma das principais características que devem ser analisadas é a taxa de juros. Nesse sentido, cabe ressaltar que ela está relacionada com as garantias oferecidas e o risco de crédito.
Normalmente, empréstimos e financiamentos envolvem menos custos quando há maior segurança sobre as condições de honrar com o pagamento. É por esse motivo que empréstimos consignados costumam oferecer as menores taxas de juros do mercado.
Nesse caso, o dinheiro é descontado diretamente na folha salarial ou benefício previdenciário. Isso reduz as chances de inadimplência e aumenta as garantias de o credor receber o valor de volta.
Da mesma forma, o risco também reduz quando os bens são oferecidos como garantia. Mesmo que a dívida não seja paga, o credor tem o direito de tomar posse do bem como forma de quitação do valor. Depois, no entanto, ele deve ser leiloado, retornando ao devedor eventuais diferenças.
O objetivo da alienação fiduciária é aumentar suas chances de conseguir crédito em bancos ou outras instituições financeiras. Para isso, o veículo ou imóvel oferecido como garantia fica como propriedade da empresa que cedeu o crédito.
Assim, os documentos do bem ficam em nome do credor durante o prazo que você tem para pagar a dívida. Após a quitação do empréstimo ou do financiamento, no entanto, eles passarão para o seu nome.
Quais as vantagens dessa alternativa?
Agora que você sabe o que é e como funciona a alienação fiduciária, pode conferir as vantagens para analisar se vale a pena. O primeiro ponto positivo é que todo processo é regulamentado pela Lei nº 9.514/97.
Assim, existe uma legislação que garante o acesso a operações de empréstimo ou financiamento para pessoas físicas e jurídicas. A alienação fiduciária também tem a vantagem de facilitar a concessão de crédito.
Afinal, nem sempre é fácil conseguir um empréstimo ou financiamento, especialmente com boas condições de pagamento. Por isso, pode ser interessante contar com garantias que ajudem a reduzir a taxa de juros e proporcionem parcelas mais acessíveis.
Ele também pode ser útil para quem precisa de quantias maiores ou prazos mais longos para quitar a dívida. Outro benefício é que a alienação fiduciária é menos burocrática. Oferecer o bem como garantia simplifica o processo e economiza tempo na análise de crédito.
Quais são os riscos envolvidos?
Embora tenha vantagens, também existem riscos nessa operação. O primeiro trata da disponibilidade do bem, que passará a estar no nome do credor. Isso pode limitar suas decisões em relação a ele. Se desejar vendê-lo, por exemplo, terá complicações.
Nesse caso, é necessário informar à empresa o seu interesse e explicar aos compradores que o bem está alienado, transferindo a obrigação. Ademais, outras decisões também são afetadas.
Por exemplo, antes de fazer a reforma de um imóvel alienado, é necessário avisar ao credor, principalmente quando afeta a estrutura. Em alguns casos, a autorização será essencial para que a obra seja regularizada.
Também há o risco de perder o bem em caso de atraso no pagamento. No entanto, é necessário considerar que a alienação fiduciária pode ser uma condição importante para encontrar melhores oportunidades de obter crédito.
Quais os cuidados antes de fazer a alienação de um bem?
Depois de entender mais sobre o assunto, você pode entrar em contato com uma instituição financeira para simular as alternativas que ela oferece. Isso permite que você compare as opções e escolha a que for mais adequada às suas necessidades.
Se você desejar fazer a solicitação de crédito com uso da alienação fiduciária, precisa ter atenção ao contrato. O documento deve apresentar os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas. Entre as informações que precisam ser apresentadas, vale destacar:
- prazo de pagamento;
- valor da dívida;
- taxas totais;
- bem oferecido como garantia.
Como você sabe, é possível continuar usando o bem enquanto se paga as parcelas. Portanto, o contrato também deve incluir uma cláusula que garanta a livre utilização. Assine o contrato apenas após analisar todos os dados apresentados no documento.
Considere também seu orçamento antes de solicitar o empréstimo e estabelecer o número de parcelas. Afinal, você não quer perder parte do seu patrimônio que será oferecido como garantia, certo?
Agora você sabe o que é alienação fiduciária, conhece seus riscos e pode aproveitar as vantagens do processo. No entanto, lembre-se de que é importante ter seus objetivos bem estabelecidos antes de contratar um empréstimo.
Por fim, não deixe de manter um bom planejamento e controle financeiro para que o crédito não traga problemas no futuro.
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