O que é IRRF, para que serve e como calcular?

O Imposto de Renda é um dos tributos mais abrangentes e que também requer atenção por parte dos contribuintes. Além de se preocupar com a declaração anual para acertar as contas com a Receita Federal, é importante saber o que é IRRF.

Essa cobrança de imposto acontece antes mesmo que você receba o dinheiro e pode afetar sua organização financeira. Além disso, vale a pena conhecer o processo para não pagar mais imposto que o necessário.

Sendo assim, veja o que é IRRF, saiba para que ele serve e descubra quais são as características predominantes!

Qual é o significado de IRRF?

A sigla IRRF corresponde ao Imposto de Renda Retido na Fonte. Ou seja, é um montante que é pago à Receita Federal, antes de o contribuinte receber determinados rendimentos. Então, quando você recebe o valor em questão, ele já está com o tributo pago.

É diferente do Imposto de Renda que se paga por outros meios ou mesmo na declaração de ajuste anual. Porém, como você verá adiante, ele pode interferir na sua declaração de Imposto de Renda.

O que é o IRRF sobre o salário?

Uma dúvida muito comum envolve a relação entre o IRRF e os rendimentos obtidos no trabalho. É por isso que muitas pessoas perguntam o que é o IRRF no holerite ou na folha de pagamento emitida pelo empregador.

O fato é que os salários são considerados rendimentos tributáveis. Por lei, quem emprega é obrigado a reter alguns impostos e entre eles está o IR, que é descontado na folha de pagamento. Portanto, o IRRF é a fração do salário que é retida pelo empregador e repassada à Receita.

Como ele funciona?

Em relação ao IRRF cobrado sobre os salários, existe, primeiramente, a definição de faixas de ganhos. Elas são associadas a alíquotas diferentes. Ao encontrar o valor do imposto, ele é descontado na fonte pela empresa.

Além disso, existe o IRRF cobrado em investimentos de renda fixa. No caso, o imposto é descontado dos ganhos obtidos com o produto financeiro, com tudo sendo realizado pela fonte pagadora. Geralmente, a alíquota segue uma tabela regressiva específica.

Para que serve o IRRF?

O Imposto de Renda é um tributo governamental de grande relevância para o funcionamento do país. Os recursos obtidos ajudam a compor o orçamento do Governo Federal, de modo que as obrigações e os programas sociais possam ser cumpridos.

A existência do IRRF, portanto, ajuda a garantir que o imposto será recolhido dentro do que está previsto para cada faixa de renda. É uma forma de a Receita Federal contar com a atuação dos empregadores e demais responsáveis para que haja a captação de recursos.

Como o recolhimento é obrigatório e acontece antes mesmo que o contribuinte receba o dinheiro, pode ser uma maneira de diminuir os riscos de ocorrer a sonegação fiscal. Então, ao pensar o que é IRRF e para que serve, vemos que ele é um mecanismo central nas contas públicas.

Quem paga Imposto de Renda retido na fonte?

Como você viu, o pagamento desse tipo de Imposto de Renda depende dos rendimentos que são obtidos. No caso de IRRF sobre o salário, só sofrerá o desconto quem estiver fora da faixa isenta de tributação.

Porém, nas aplicações tributáveis de renda fixa, todos os investidores serão obrigados a pagar o tributo sobre o rendimento. A diferença está na alíquota, que costuma variar com o tempo de aporte — e não com o volume, como você verá.

Qual é a alíquota do IRRF?

A alíquota de IRRF sobre o salário segue a tabela de rendimentos do Imposto de Renda. Veja os valores:

  • 1ª faixa de renda: contribuinte isento;
  • 2ª faixa de renda: 7,5%;
  • 3ª faixa de renda: 15%;
  • 4ª faixa de renda: 22,5%;
  • 5ª faixa de renda: 27,5%.

Segundo a tabela do Imposto de Renda 2021, quem recebe até R$ 1.903,98 não tem IRRF no holerite. Já quem tem ganhos mensais acima de R$ 4.664,69, paga a alíquota máxima.

Em relação aos investimentos, a tabela é regressiva de acordo com o tempo. Confira:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • de 181 a 360 dias: 20%;
  • de 361 a 720 dias: 17,5%;
  • acima de 720 dias: 15%.

Como calcular o IRRF?

Para fazer o cálculo do IRRF, vamos começar pensando na questão dos salários. A base tributável será composta por todos os ganhos do mês (que formam o salário bruto) menos a contribuição previdenciária.

No cálculo do salário bruto, constam horas extras, adicionais e até adiantamentos concedidos. Já a contribuição previdenciária costuma variar com a faixa de renda e é descontada do cálculo final.

Depois disso, o salário é enquadrado na alíquota correspondente, havendo uma dedução do imposto a pagar. O valor é fixo e depende de cada faixa.

Confira:

  • 1ª faixa de renda: R$ 142,80;
  • 2ª faixa de renda: R$ 354,80;
  • 3ª faixa de renda: R$ 636,13;
  • 4ª faixa de renda: R$ 869,36.

O empregador repassará o valor para a Receita e os números finais serão apresentados de modo detalhado no holerite.

Quanto aos investimentos de renda fixa, a faixa incide, de acordo com o tempo, em todo o rendimento. Sendo assim, o imposto é cobrado sobre a diferença entre o valor final e o montante aplicado.

Como fazer a restituição de Imposto de Renda retido na fonte?

O IRRF não extingue a necessidade de realizar a declaração de IR com o ajuste anual. Com isso, há possibilidade de rever o montante pago. Isso porque o valor retido pode ser maior que o obrigatório a ser pago durante o ano — o que leva à restituição de IR.

Para que isso aconteça, você deverá preencher todas as informações da declaração precisamente. Com o informe de rendimentos concedido pelo empregador e outros documentos, é necessário incluir bens e investimentos e deduzir valores possíveis, como os gastos com saúde e educação.

Se você fizer a declaração de IR 2021, por exemplo, e seu imposto devido for menor que o total retido na fonte, a Receita pagará a diferença por meio da restituição. Ela é liberada em lotes e quem entrega a declaração primeiro também costuma receber primeiro.

Sabendo o que é IRRF, você poderá acompanhar melhor o pagamento de impostos sobre o salário e os investimentos. No começo do ano, não se esqueça de usar os dados sobre imposto retido na declaração de IR!

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André Barbirato

Formado em marketing, encontrou no mercado financeiro sua verdadeira vocação. Possui certificação ANCORD e mais de 8 anos de experiência no mercado de capitais. Atualmente é sócio de um escritório de investimentos e head de mesa de renda variável. É também o criador do blog Eu Posso Investir!?.

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