Operação de câmbio simbólico: o que é, como funciona e como fazer?

Dependendo do modelo de negócio e da forma de atuação, uma empresa pode negociar em mais de uma moeda. Quando isso acontece, é preciso buscar o tipo ideal de operação de câmbio, como a simbólica. Você já conhece essa solução?

Na prática, o câmbio simbólico é diferente das outras movimentações tradicionais. Porém, é igualmente importante, já que pode interferir também nos resultados fiscais e na regularidade da empresa, por exemplo.

Neste artigo, você conhecerá como a operação de câmbio simbólico funciona e como ela deve ser feita. Confira!

O que são operações de câmbio?

O contrato de câmbio corresponde a um instrumento utilizado para a negociação de moeda estrangeira no mercado nacional. Ele é usado, por exemplo, quando há a compra ou a venda de dólares no Brasil.

Para tanto, os contratos costumam contar com ao menos uma instituição de atuação intermediária. No caso, é feita a conversão do montante em reais considerando a moeda estrangeira de interesse. Também acontece o envio efetivo do dinheiro.

Dessa maneira, a compra é efetuada de maneira regulamentada e registrada, com formalização completa e características definidas entre as partes. Contudo, podem existir diversos tipos de operações, trazendo diferenças em relação ao funcionamento.

O que é uma operação de câmbio simbólico?

Entre os tipos de operação de câmbio, existe o câmbio simbólico ou simultâneo. Ele consiste em uma operação em que não acontece a remessa de dinheiro, mas apenas uma troca da natureza dos valores.

Portanto, ele é uma modalidade que serve ao ajuste fiscal e financeiro do negócio. Para tanto, a operação de câmbio simbólico deve atender às regras do Banco Central (Bacen), que atua por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Como funciona esse tipo de contrato de câmbio?

Para se classificar como uma operação de câmbio, é necessário que ocorra uma conversão de moedas, o que, de fato, acontece no câmbio simbólico. Porém, não é feito um envio de dinheiro. Ela consiste apenas em uma transação fictícia, mas legal.

Veja um exemplo para entender melhor esse processo: considere uma empresa cuja matriz opera nos Estados Unidos, mas possui uma filial no Brasil. Ao longo do tempo, a matriz enviou recursos para a filial, como um tipo de empréstimo.

Com a operação de câmbio simbólico, esses valores podem ser convertidos em moeda nacional e podem se tornar parte do capital social, por exemplo. Então, é possível capitalizar em moeda estrangeira ou repactuar dívidas.

Também há como migrar um investimento no exterior ou para fora do país. Porém, o ajuste acontece apenas administrativamente. Como consequência, não é necessário enviar dinheiro, há somente o ajuste nas contas. Logo, a modalidade é considerada fictícia.

Então, ele se difere das remessas internacionais, que consistem no envio físico do dinheiro em certo momento. No entanto, ainda é preciso seguir as regras referentes aos tributos e normas cambiais para que a operação simbólica seja considerada legal.

Quando usar esse tipo de operação de câmbio?

Devido às suas características, a operação de câmbio simbólica costuma ser mais utilizada por empresas com filiais em países diferentes da matriz. Como visto, ela pode ser empregada para transformar um tipo de empréstimo em aporte de capital, por exemplo.

Negócios com transações financeiras ligadas ao comércio exterior também costumam recorrer a esse dispositivo. Ainda, ele pode ser uma forma de ajudar a estruturar as contas a pagar e a receber.

Vale saber que, embora as companhias sejam as que mais adotam o instrumento, ele também deve ser adotado por investidores estrangeiros. Diante da alocação na renda variável, por exemplo, é preciso executar esse tipo de operação.

Isso acontece porque o principal objetivo do câmbio simultâneo é garantir o registro e a apuração de impostos sobre o câmbio. Então a medida é mesmo que o dinheiro não saia do país.

Qual a importância da operação de câmbio simbólico para empresas?

Como você aprendeu, o câmbio simbólico é frequentemente utilizado por companhias de atuação em mais de um país. Afinal, ele ajuda a organizar as transações financeiras e favorece o ajuste fiscal de forma simplificada.

Essa também é uma maneira de diminuir a burocracia, já que não é preciso movimentar novamente o dinheiro de modo físico. Além disso, as operações previstas pela CMN não exigem autorização específica do Bacen, o que pode fazer com que o processo fique menos complexo.

Ainda, é importante destacar que não há cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio simultâneo. Como não há uma remessa internacional, o tributo não é cobrado. Então é possível reduzir custos.

Como fazer essa operação?

Para realizar esse tipo de operação, é necessário atender às regras e aos procedimentos de operações de câmbio comuns. Porém, em regra, não é preciso buscar a aprovação do Bacen, desde que sejam observadas as regras do CMN.

Além disso, não há uma remessa física de entrada ou de saída, o que evita a necessidade de realizar as remessas internacionais. Mesmo assim, é necessário ter atenção com a conversão e com os impostos gerados no processo.

Por isso, o ideal é contar com uma instituição financeira que ofereça essa solução. Um banco de investimentos — como o BTG Pactual —pode ajudá-lo nessa tarefa, para que a operação seja executada de acordo com os objetivos e com as necessidades.

Também vale a pena buscar o apoio de uma assessoria de investimentos, se o câmbio simbólico se relacionar com esse tipo de operação. O assessor é um profissional qualificado e poderá orientá-lo, tirando dúvidas sobre o tema.

Quais são outras operações de câmbio para considerar?

Embora a operação de câmbio simbólico seja importante, ela não é a única alternativa do mercado. Na hora de efetuar ou receber pagamentos do exterior, vale a pena contar com outras possibilidades, dependendo de seus objetivos.

Além do câmbio simbólico e das remessas internacionais, existem operações de hedge cambial, que podem ajudar na proteção do patrimônio contra oscilações da moeda, por exemplo.

Também existe o swap cambial, que troca o risco cambial e outras operações em uma mesa de câmbio. Logo, deve-se escolher o que faz mais sentido para as necessidades e para os objetivos, a respeito das moedas de outros países.

Com base nessas informações, você passa a saber o que é a operação de câmbio simbólico e como ela funciona. E, para realizá-la de forma adequada e atingir os objetivos previstos quanto ao ajuste de valores, vale a pena contar com o suporte de um banco de investimentos.

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