O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei, mas muitas pessoas não sabem como ele funciona. Além disso, como a quantia se trata de uma gratificação por tempo de trabalho, é comum que muitos não entendam como calcular o montante.
Assim, ficam em dúvida do quanto receberão — e do que poderão fazer com esse dinheiro. Ao mesmo tempo, a época do salário extra é marcada por muitas campanhas no comércio de varejo, com lojistas buscando aproveitar o momento para vender mais. Por isso, é preciso ter atenção.
Então, que tal entender mais sobre o tema e aprender a ter maior controle sobre seu salário? Continue a leitura para entender o que é e como funciona o décimo terceiro salário e confira dicas de ouro sobre o que fazer com esse dinheiro.
Acompanhe!
O que é e como funciona o décimo terceiro salário?
Até a década de 1960, as empresas costumavam pagar voluntariamente uma gratificação de Natal a seus trabalhadores no final do ano. Porém, no Governo de João Goulart, a prática se tornou obrigatória por meio da lei nº 4.090 de 1962.
Desde então, todas as empresas devem pagar anualmente a seus funcionários o valor de um salário proporcional a 12 meses de trabalho, independentemente da remuneração do profissional. O não cumprimento dessa responsabilidade pode acarretar multas ao empregador.
Apesar de ter nascido de uma gratificação de fim de ano, o décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas. Geralmente, o prazo para pagamento da primeira está limitado entre os dias 1 de fevereiro e 30 de novembro.
Por sua vez, a segunda parcela deve ser paga em dia útil até 20 de dezembro. Contudo, o empregador pode antecipar o pagamento das parcelas ou mesmo negociar os prazos com as entidades sindicais.
Além disso, é importante destacar que acresce à remuneração todos os valores relativos ao trabalho desempenhado pelo profissional. Ou seja, o décimo terceiro é baseado em um salário total, exatamente como funciona a remuneração mensal do trabalhador, considerando:
- comissões;
- adicional noturno;
- insalubridade etc.
Isso também significa que faltas não justificadas reduzem o salário proporcional, o que afeta o valor do décimo terceiro. Ademais, ele é considerado sobre meses trabalhados por pelo menos 15 dias. Caso contrário, o mês em questão não é somado para o cálculo de pagamento.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Por lei, têm direito ao décimo terceiro salário todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham exercido sua função profissional por, no mínimo, 15 dias no mês. Entre eles, considera-se os trabalhadores:
- urbanos;
- rurais;
- domésticos;
- avulos.
Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao recebimento do décimo terceiro salário. Já para profissionais afastados em situações extraordinárias, como doença, acidente ou licença maternidade, há uma pequena diferença no pagamento do décimo terceiro.
Nesse caso, o empregador é responsável apenas pelo pagamento da quantia relativa aos meses trabalhados. O período de licença fica por conta da Previdência Social.
Estagiários, por outro lado, não têm direito ao décimo terceiro. No entanto, as empresas estão livres para proverem esse adicional se quiserem.
Quanto aos trabalhadores demitidos por justa causa, a lei não obriga os empregadores a pagarem décimo terceiro se a demissão ocorrer antes do prazo da parcela.
Como calcular o décimo terceiro?
Como você viu, o décimo terceiro salário é pago aos profissionais proporcionalmente a 12 meses trabalhados. São contados os meses em que o profissional exerce sua função por pelo menos 15 dias e a quantia considera todos os adicionais relativos ao exercício da profissão.
O resultado deve ser dividido por 12, e multiplicado pelos meses trabalhados no período. Então o valor é distribuído aos trabalhadores em duas parcelas, conforme vimos.
Convém esclarecer que os descontos do INSS e Imposto de Renda são aplicados sobre o valor total do décimo terceiro, porém abatidos apenas da segunda parcela. Assim, é importante conferir a tabela progressiva e as variações percentuais dos impostos para cada ano.
Exemplo prático
Suponha que um funcionário receba a título de salário total a quantia de R$ 2.400 mensais. Desse modo, R$ 2.400 será a base de cálculo para o pagamento das parcelas do décimo terceiro.
Portanto, o valor mensal relativo ao décimo terceiro será igual a R$ 200, porque:
- R$ 2.400 / 12 meses = R$ 200 por mês.
Assim, vamos imaginar que o funcionário tenha trabalhado apenas 9 meses até a data da parcela. Efetuando os cálculos e considerando a tabela do IR e INSS de 2021, temos então que:
- R$ 200 x 9 meses trabalhados = R$ 1.800 de décimo terceiro bruto
- R$ 1.800 / 2 parcelas = R$ 900 (1ª parcela)
- R$ 900 – R$ 145,5 de tributos totais = R$ 754,5 (2ª parcela)
Entendeu como fazer o cálculo do décimo terceiro salário? Caso tenha dúvidas, você pode contar também com calculadoras online, que auxiliam nessa conta.
O que fazer com o décimo terceiro?
Agora que você sabe como funciona o décimo terceiro e como calcular, é importante aprender a usar esse dinheiro. Afinal, trata-se da importância de um mês inteiro de trabalho, e é fundamental ter propósito para esse recurso bem como para toda sua fonte de renda.
Se você ainda não tem um planejamento financeiro bem estruturado, pode aproveitar a oportunidade do décimo terceiro para elaborar um. Ou seja, considere uma lista de compromissos financeiros e não desvie o foco.
Pensando sobre isso, você encontrará uma série de meios para aproveitar esse salário extra com inteligência. É possível, por exemplo:
- quitar ou negociar dívidas;
- abater parcelas de alguma prestação;
- começar um negócio;
- realizar um sonho;
- investir para alcançar seus objetivos financeiros.
Na dúvida, você sempre pode aproveitar para usar seu dinheiro com inteligência e montar ou reforçar sua reserva de emergência. Essa reserva serve para oferecer mais tranquilidade diante de imprevistos. Para isso, ela deve ser investida em investimentos liquidez diária e não deve ser utilizada fora de urgências.
Como você viu, o décimo terceiro é mais valioso quando funciona em sinergia com uma organização consciente. Portanto, mapeie seus gastos e desenvolva um plano orçamentário a curto, médio e longo prazo. Isso ajudará você a ter mais controle sobre seus ganhos e gastos — e realizar suas metas!
Gostou de aprender a calcular seu décimo terceiro? Para não perder nenhum conteúdo como este, assine a nossa newsletter e acompanhe as próximas publicações!
Precisa de ajuda para investir o dinheiro e fazer seu décimo terceiro salário render? Então entre em contato conosco e descubra o que podemos fazer por você!
