Os impostos fazem parte da nossa rotina e nem sempre temos a consciência do que cada um deles representa. Nesse sentido, saber o que é o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) ajuda a avaliar o custo das transações.
O IOF está presente em diversas operações, sendo pago por pessoas físicas e jurídicas. Sua função é ajudar a regular a economia brasileira, pois ajuda o Governo Federal a compreender as movimentações financeiras do país.
Tem dúvidas a respeito desse imposto? Continue a leitura e confira as principais informações sobre o IOF!
O que é e para que serve o IOF?
O IOF é um imposto criado pela Constituição Federal de 1988, mas que foi implementado apenas em 1994. Ele, além de arrecadar fundos para o Estado, dá ao Governo maior controle sobre as operações financeiras que acontecem no país.
Dessa maneira, sua arrecadação dá um indício sobre o crescimento nacional. Porém, essa é uma análise complexa, pois ele também incide em empréstimos e financiamentos. Logo, um valor maior não necessariamente significa progresso econômico.
Ademais, a taxa de IOF não é fixa — ela se altera conforme algumas variáveis. Além disso, o Governo Federal pode modificá-la quando houver a necessidade de reequilíbrio. Por exemplo, em 2020 as operações de crédito tiveram o imposto zerado por conta dos impactos econômicos da pandemia.
Já em 2021, o Governo confirmou a elevação temporária do IOF, a fim de custear o programa Auxílio Brasil.
Como e quando o IOF é cobrado?
Após entendermos o que é o Imposto Sobre Operações Financeiras, é necessário saber também quais são as operações nas quais ele incide. Confira a seguir!
Investimentos
Em muitos investimentos existe a cobrança de IOF. Isso deve ser considerado ao fazer uma aplicação, especialmente se a intenção for sacar o valor em um período curto.
Alguns investimentos nos quais incide o IOF são:
- fundos DI;
- fundos de curto prazo;
- certificados de depósito bancário (CDBs);
- letras cambiais (LCs);
- títulos da plataforma do Tesouro Direto.
No entanto, o IOF é cobrado apenas em resgates feitos em menos de 30 dias. Isso porque a alíquota é regressiva e chega a zero depois desse período.
Funciona assim: em um dia de aplicação a taxa é de 96% sobre os rendimentos. A cada dia esse percentual se reduz aproximadamente 3% e ao 30º dia é zerado. Como ele incide somente sobre os ganhos do investimento, não costuma causar tanto impacto.
Empréstimos e financiamentos
Nos empréstimos e financiamentos o IOF é cobrado da seguinte maneira: há uma taxa pelo valor total da operação, acrescido de um percentual diário. A exceção é o financiamento imobiliário para pessoa física, que é isento desse imposto.
Operações de câmbio
As transações que envolvem moedas estrangeiras, como compra e venda de moedas em espécie ou envio de dinheiro do Brasil para o exterior, também têm a cobrança do imposto.
A alíquota muda se a transação for feita para a conta do titular ou de outros titulares. No caso do envio de dinheiro de outros países para o Brasil a taxa é a mesma, independentemente de quem recebe.
Cheque especial
O cheque especial é o crédito automático que o banco disponibiliza em grande parte das contas correntes. Ao usar esse valor, além de arcar com os juros bancários, também é necessário pagar o IOF.
Operações com cartão de crédito
O uso do cartão de crédito em compras no Brasil, mesmo que parceladas, não tem a cobrança de IOF. Apesar disso, algumas operações feitas com esse recurso são tarifadas. Por exemplo, as compras internacionais.
Isso vale tanto para aquisições realizadas no exterior quanto para o uso online. Então fique atento se você estiver no Brasil e usar o cartão em um site estrangeiro.
Outras situações que podem acarretar a cobrança de IOF são o uso do crédito rotativo (quando se paga apenas parte da fatura), compras acima do limite do cartão, atraso no pagamento da fatura e saques com cartão de crédito.
Como calcular o IOF?
Como você viu, a alíquota do IOF varia conforme o tipo de operação e alguns critérios específicos. Assim, ao realizar uma transação financeira, você tem acesso ao percentual cobrado e pode fazer o cálculo de quanto pagará pelo imposto.
Por exemplo, em agosto de 2021 a alíquota para compras internacionais no cartão de crédito era de 6,38%. Portanto, uma compra internacional de R$100 teria a taxa de R$6,38 e o valor da compra na fatura seria R$106,38.
Já se o objetivo for investir, é preciso consultar a tabela regressiva. Por ela, se você realizar o saque com apenas um dia de aplicação, a taxa é de 96%. Então, caso o rendimento tenha sido de R$1, o valor cobrado será R$0,96. Isso não afeta o valor aplicado, apenas os rendimentos.
Como evitar o impacto do IOF no seu dia a dia?
Podemos perceber que o Imposto Sobre Operações Financeiras é um custo que está presente em muitas operações e afeta as suas finanças. Assim, veja algumas dicas para reduzir o impacto desse imposto e evitar perdas!
Realize um bom controle financeiro
Recursos que suprem uma emergência financeira, como financiamento, empréstimo, cheque especial e pagamento mínimo de fatura são prejudiciais ao seu orçamento. Isso porque, além de terem o IOF, contam com juros que costumam ser altos.
Por esse motivo, é importante realizar um controle financeiro cuidadoso e buscar conhecimentos de educação financeira. Desse modo, você evita recorrer a essas operações.
Planeje os investimentos
Para ter um bom retorno em seus investimentos e evitar o IOF, é importante que eles sejam planejados. Afinal, se o resgate acontecer apenas após os 30 dias será isento do imposto. Portanto, é possível se organizar para isso.
Avalie antes de realizar compras internacionais
As compras internacionais podem ser vantajosas pela exclusividade do produto ou pelo valor, mas é preciso analisar as taxas que incidem — como o IOF.
Da mesma forma, ao fazer uma viagem para outro país, é necessário analisar o cenário econômico para saber o que gera menos custos: usar o cartão internacional (ou pré-pago) ou fazer o câmbio da moeda.
Agora que você já sabe o que é Imposto Sobre Operações Financeiras e em quais situações ele é cobrado, tenha atenção para essa sigla em suas negociações. Apesar de conhecido, ele é frequentemente ignorado nas transações e pode representar prejuízos.
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